Trabalho do Chanceler

…… Imagino sua surpresa quanto ao tema da minha última carta. Portugal um pequeno País, á beira de perder um ilhéu ? É de facto algo que motiva nuita risada em muita gente, aqui em Portugal.

Claro que as autoridades portuguesas nem dão bola para o assunto. Mas em 1143, nosso primeiro Rei (D.Afonso Henriques) também foi alvo de chacota quando disse que queria ser Rei, de umas terras cuo dominio eram do primo dele Rei de Leão e Castela. Ora o homem para se impor bateu na mãe, e guerreou com o primo. E 700 anso depois vê no que deu a obstinação do homem. Também parece piada. Mas foi assim que Portugal começou.

Quanto ao Principado do Ilheu da Pontinha sucede algo semelhante. Um cidadão compra um território cuja propriedade e dominio foi alienada em 1903, pelo penúltimo Rei de Portugal. Se este acto do Rei de Portugal não é válido então também não o serão todos os actos praticados pelos anteriores Reis de Portugal no que se refere ao território: Os Reis de Portugal deram territórios como dote de casamento (Tanger em África), Ceuta só por não aclamar o Rei D. João IV, ficou simplesmente para Espanha, a capital da Guiné-Equatorial foi permutada com terras do Uruguai aumentando assim o Rio Grande do Sul, e por aí fora. E não passa pela cabeça de ninguém reclamá-las pondo em causa as acções de desanexação dos nossos Reis.

O reconhecimento, ou não, do Principado como Estado, em termos internacionais é apenas uma vertente do projecto. Agora quando alguém possui um território, nestas condições, pode optar pela forma de governo que deseje: ou Republicana ou Monárquica. O proprietário e senhor do ilhéu optou pela forma monarquica. De resto mais não fez do que todas as Monarquias existentes, em algum momento alguem fez a opção de “Reinar” num dado território fosse ele obtido pelas armas ou por outra forma qualquer. Foi o que fêz D. Pedro I no Brasil – optou por ser Imperador.

Uma Casa Real e uma Dinastia começam sempre dessa maneira. Daí o Renato Barros ter optado também por inciciar a sua Casa Real e Dinastia. O Direito Internacional que regula esta matéria existe e chama-se Direito Nobiliárquico, cujos gurus até são brasileiros.

O mundo do Direito Internacional Nobiliárquico é fecundo em surpresas e eu o tenho estudado muito nos últimos tempos por razões óbvias. Por exemplo enquanto nós podemos falar de um ex-Chefe de Estado ou ex-Presidente que tenha sido deposto (por exemplo o general Noriega do Panamá) ex-Rei é coisa que não existe, porque mesmo que um Rei seja deposto e a monarquia substitutida por uma República, o Rei continua sendo Rei simplesmente sem território, mas continua com as prerrogativas de conferir honrarias (dar Títulos). O exemplo que me vem á memória é o Rei do Ruanda, que foi deposto pelos Belgas (extinguiram a monarquia e impuseram a republica) e os americanos ofereceram ao Rei protecção diplomática na Amércia onde vive, e continua sendo Rei.

Por isso uma Casa Real e uma Dinastia para existirem não precisam de um território. Basta-lhes que sejam reconhecidos por outras casas reais, reinante ou não reinante, é pouco importante. Por isso á luz do Direito Internacional o ilhéu da Pontinha foi efectivamente desafectado do dominio de Portugal. O actual dono do ilhéu fez saber das suas intenções, se ninguém o reconhecer, ele passa a ser dono e senhor de um território ocupado pela força por um Estado estrangeiro. Isso ainda hoje acontece com Olivença (ocupada por Espanha desde o seculo XIX e nunca reconhecida por Portugal), ou Gibraltar (território espanhol mas ocupado pela Inglaterra). Seja como for isso não afecta os direitos reais e dinasticos do principe. Existem actualmente muitos principes no exilio, e no Brasil há vários.

Bom quanto ao não teres conseguido localizar o Principado. Já pedi ao Principe as coordenadas do google maps, e ele vai envia-las. Também te vou fazer chegar o link do meu programa na TVL com o principe. Existe um site do Principado mas vai entrar em remodelações, no entanto se escreveres no google Principado da pontinha vai surgir muita coisa a respeito.

Yvette Vieira Entrevista o Príncipe

O forte de São José localizado no Funchal é um equívoco jurídico de acordo com as palavras de Dom Renato, que resolveu aproveitar o erro e criar um micro Estado em pleno Atlântico. Uma excentricidade que só foi possível graças ao estado português, que no século passado, decidiu vender este pequeno território com o intuito de arrecadar verbas. Agora, imaginem se ganhassem o euro milhões. Compravam um ilhéu? Venham conhecer o dono do principado da Pontinha.

O que o levou a comprar este local em particular?

Renato Barros: Comprei o território acidentalmente, um dia conheci os antigos proprietários e decidi adquirir o forte de São José. Na altura chamara-me louco, passados 12 anos, continuo a ser louco porque não vendo a ilha.

Quanto custou na altura?

RB: Custou 45 mil euros, há carros mais caros do que o meu país.

Numa das entrevistas que concedeu declarou mais do que uma vez, que o principado teria vários pólos de atracção, nomeadamente uma marina, verifico que nada disso aconteceu.

RB: Portugal tem 800 anos e ainda não encontrou um rumo económico. O meu principado tem apenas dois anos, veja o tempo que disponho para chegar ao lado de Portugal. Aliás, eu penso que os portugueses não se vão extinguir como nação, mas vai ser um povo subalterno de outra potência, porque não tem nada. Costumo dizer aos estrangeiros que Portugal tem três coisas, o Cristiano Ronaldo em Espanha, as bananas, mas nem sequer temos o fertilizante e o sol. De resto, Portugal nada tem, para além, dos políticos que conseguem esconder bem o dinheiro e algum charme. Não diria que são uma camada de aldrabões, porque a população portuguesa não é aldrabona, mas infelizmente a maioria que os governa, aqui ao lado da minha ilha, são.

Não acha que é um contra-senso criticar os portugueses, quando trabalha em Portugal?

RB: De modo algum, eu sou um emigrante. Não é um contra-senso, minha senhora, eu se fosse viver na minha ilha, se destruísse aquelas relíquias, iria arruinar uma parte da história da ilha. Não se esqueça que foi lá que ocorreu a primeira q… do Atlântico. Tudo isso aconteceu na minha ilha. Zarco e a esposa quando chegaram para colonizar a Madeira ficaram lá hospedados, foi o local escolhido de acordo com a história dos descobrimentos.

Mas, existem provas histórias que corroboram esses acontecimentos?

RB: Sim, eles ficaram primeiro em Machico, não se sabe aonde ao certo e no Funchal. Como não sabiam se havia leões, ou elefantes, ou o Alberto João, ficaram na minha ilha e está comprovado esse facto na história de Portugal.

Qual é o futuro do principado?

RB: O futuro não me preocupa. Repare isto não passa de um sonho de um homem, que quis criar um país e não estou a pensar já em fazer parte da história do meu principado daqui a 800 anos como Dom Afonso Henriques. Eu quero viver o meu momento, conforme o que estiver na constituição isso é que vai decidir o futuro do meu país.

Já foi reconhecido por alguma instituição credível ao nível internacional?

RB: Já foi reconhecido pela maior instituição que existe no mundo, que é a minha constituição. Eu próprio reconheço-me como príncipe. A partir daí vale o que vale. Vou dar-lhe um exemplo, a Guiné era reconhecida pelas Nações Unidas como independente e andavam lá os portugueses ainda a mandar. Foi necessário um golpe de Estado para que eles saíssem. Portanto, o que está em causa é força e a guerra. Eles querem que seja violento, para poderem afirmar que sou um terrorista, só que sou pacífico. Estive no serviço militar português apenas vinte minutos. Sou uma pessoa completamente pacífica. Seria um crime para além disso, que para ser reconhecido tivesse que lá viver. Teria muita mágoa em destruir tudo aquilo, quando se pode ter uma casa em qualquer parte do mundo. Tem uma série de relíquias que estão a ser alvo de restauro, falo da parte arqueológica que nunca foram examinadas por especialistas. Seria um crime deitar cimento num local que tem muita história.

Quais são essas relíquias históricas que tanto fala?

RB: Na argamassa e a universidade de Aveiro está a fazer um estudo geológico nesse sentido. Aliás, estão a decorrer escavações, é o primeiro forte a ser escavado, não em Portugal, porque não é um território português, mas no Atlântico por arqueólogos devidamente credenciados, que descobriram vestígios da ocupação inglesa. Foram encontrados também restos de cerâmica e vidro provenientes de uma oficina artesanal, botões de osso, contas de vértebras de peixe para colares, cachimbos, um cadinho para a fundição de balas, projectéis de metal e de pedra, o que justifica por si só a abertura de um núcleo museológico.

Sei que tem visitas guiadas.

RB: Passam em média 15 pessoas por instituição, primeiro ficam receosas porque o Estado português tenta esconder aquele local, os madeirenses não sabem nada sobre aquela história.

Mas, porque haviam de esconder o facto?

RB: Escondem porque é um erro jurídico, porque não é português. O estado vendeu a posse e o domínio. É uma terminologia jurídica do período dos descobrimentos. As pessoas tem a posse do seu apartamento, mas não tem o seu domínio, quem o detém é o Estado Português. Naquele caso, Portugal vendeu a posse e o domínio, isso quer dizer o quê? Que posso fazer o que quiser, posso fazer uma casa de chá, ou um restaurante. Só que o Renato Barros, por causa da atitude das autoridades regionais, decidiu com base na carta régia que está em Londres, criar um Estado e ninguém me pode impedir de o fazer. Uma pessoa que resida num apartamento não pode criar um estado na sua residência, porque não possui a prerrogativa do direito internacional e eu tenho essa a mais-valia. Portugal tem 11 milhões de portugueses e até hoje nenhum governante português veio recriminar a minha atitude. Isso não é estranho?

Se calhar não o levam a sério?

RB: Sou funcionário público em Portugal, deveria ter tido um processo disciplinar porque era louco da cabeça, que é algo que não sou.

Porque decidiu criar um estado? Para chamar a atenção?

RB: Não, eu decidi criar um Estado porque era minha vontade. As pessoas ainda não se aperceberam de uma coisa, que embora pensem que sou louco, eu tenho um documento. Não sou do género de berrar para dar nas vistas, é dizer apenas que aquilo é meu.

Mas, quem o chama de louco?

RB: Eu sou louco e quem não é, não vive. A vida é uma loucura saudável, repare que não ofendo ninguém. O que faço é sozinho e mais Dom Afonso Henrique também o fez e ele não era louco aliás até teve uma estátua depois de morto. Agora existem 11 milhões de portugueses e Portugal que era um país tão pequenino dividiu o mundo a meio.

Entrevista por Yvette Vieira

Petição pela Democratização do FMI

Petição pela Democratização do FMI / Movement for an Democratic I.M.F. / Movimiento Universal para la democratización del FMI / Mouvement universel pour la démocratisation du FMI / Demokratisierung des IWF

Letter to Mr. David Vannier

Dear Mr. David Vannier,

(I.M.F.)

Thank you for your e-mail, regarding which I would like to state as follow:

1. Regarding the closing of the nomination period on June 10, I must remind you that in my other country Portugal that is a national day, a holiday.

2. For that reason, the national law and international law states that when a period closes on an national day, religious day or holiday, that period it will be extended to the next ordinary day.

3. So, I presented my nomination on June 13, the first ordinary day after June 10th.

4. Therefore, unfortunately I.M.F. must consider my nomination, presented on proper time.

5. Regarding the second part of your e-mail, I must remind you that I.M.F. did not give me an equal opportunity to present my solid program to the honorable governors or to an Executive Director.

6. That didn’t happen with the other candidates, who had that chance, directly or indirectly.

7. If every man is equal on this World, this is a mankind’s Principal that even I.M.F. is obliged to follow.

8. Nevertheless, you must consider the position of my fellow citizen António Borges (Executive Director of I.M.F. for Europe). I’m certain that he will be most satisfied to know and support an application from a Portuguese.

9. Therefore, that anti-Democratic rule of I.M.F. (“you would have had to be nominated by a Governor of the IMF, or an Executive Director”) must be changed at once.

10. On the other hand, I must have, fairly, the opportunity to present my nomination, according to Universal Declaration of Man Rights.

11. And after all, I’m not an ordinary man; I’m Prince by divine right.

I have also the pleasure to inform you that this message will be present to the international press and to diplomatic representation all over the world, especially to the Greeks Authorities, to Portuguese Authorities to the Ireland Republic Authorities, and to the High-Commissary to the Refugees, in the name of which I had present my application.

Sincerely yours, kings regards, and God bless you.

D. Renato I – Prince of Independent Principality of Pontinha

Real Communication

As a sovereign of an independent country (The Independent Principality of Pontinha) without a debt, I hereby present my candidacy for President of the IMF.

I´am certain that I am the only candidate who will allow a better distribution of wealth world-wide, in order to restore the historic injustice that richer countries have imposed on less developed countries and with high poverty.

Please indicate the procedures necessary to formalize such a candidacy, in order to present my solid program throughout the world.

Yours sincerely,

D. Renato I

Na qualidade de soberano e de um País independente (Principado Independente da Pontinha), sem dívida externa, venho por este meio apresentar a minha candidatura a Presidente do F.M.I.

Julgo ser eu o único candidato que permitirá uma melhor distribuição da riqueza a nível mundial, de modo a repor a injustiça histórica que os Países mais ricos têm imposto aos países menos desenvolvidos e com elevada pobreza.

Queiram indicar quais as formalidades necessárias para formalizar a referida candidatura, de modo a poder apresentar o meu sólido programa a todo o Mundo.

Com os melhores cumprimentos,

D. Renato I

Forte de São José, dia 13 do Ano da Graça de Anno a Christo Natto, MMXI

Inivitation

Dear representative of the People of the European Union free (for the time being) nations ,

On behalf of His Majesty, D. Renato the First, regarding your meeting in our neighbor Madeira Island, I have the pleasure to invite you to visit Fort São José, the capital of our free State, Principality of Pontinha, and look, with your owns eyes, the Royal Chart from The King of Portugal, D. Carlos I, signed in 1903, selling not only the property but also the “dominium” of His Majesty’s island, the Forte de São José.

Our free and non violent government of the Principality is also willing to participate, as an observer, in your political European party’s (PPE’s family) meeting in Madeira, because it is His Majesty belief that we have many issues in common to discuss, as we all are in a democratic place.

If your portuguese colleagues tell you that they don’t know His Majesty’s Principality, or the Prince it-self, and therefore could not get His Majesty’s Contact, please note this cell phone: +351 96 4011891.

You can see below the links of His Majesty work regarding the recognition of His Principality as an independent state. We think your staff could translate it for your native languages.

His Majesty wish you a very pleasant flight to Madeira Island, his “niece-island”, and he his looking forward to have news from all of you shortly.

Kind regards,
The Prime-Minister

P.S. – This invitation will be released to the local, national and international press.

Invitation

The Third of October 2010 is the Royal day of Principality of Pontinha, 107 years after the alienation of Saint Joseph Forth by D. Carlos King of Portugal. In this day, His Majesty the Prince D. Renato The First invites every citizen of the World to check, by their own eyes and not for the hears of someone else, the royal chart which allows the 3th of October celebrations.

Kings regards

Forte de São José, dia 28 Setember do Ano da Graça de Anno a Christo Natto, MMX

Convite Real

Dia 3 de Outubro de 2010 é o dia Real do Principado, comemorando-se o 107.º aniversário da alienação do Forte de São José, agora Principado Ilhéu da Pontinha. Neste dia, Sua Majestade o Príncipe convida todos os cidadãos do Mundo a verificar, pelos seus próprios olhos e não pelos ouvidos de outrem, a carta régia do Rei D. Carlos I que permite a celebração da presente efeméride.

Petição ao Estado Português pelo reconhecimento do Principado da Pontinha como Estado Soberano e Independente: http://www.peticaopublica.com/?pi=Principe

Forte de São José, dia 28 Setembro do Ano da Graça de Anno a Christo Natto, MMX

Royal Proclamation No. 1 / 2010

Subject: recognition of Tibet as an independent state

His Majesty, the Prince of Pontinha, D. Renato proclaims:

  1. The Principality Pontinha is an independent state, although it is in the process of obtaining their recognition by the international community.
  2. As a matter of historical deference, HRH Prince requested recognition as the “Country-Brother” Portugal.
  3. Failing a response within a time considered appropriate, other steps aimed at the intended effect will follow.
  4. Once we recognize the Principality of Pontinha as sovereign and independent state, the first act of foreign policy should recognize the state of Tibet.
  5. Calls His Majesty the Prince of all members of civil society in each country that applies democratic and human rights defender to put pressure on the respective national authorities in order to pursue the recognition of the Principality of Pontinha as a sovereign and independent.
  6. A similar appeal was addressed to all the associations that defend human rights.
  7. HRH Prince, a personal note to the People of Timor-Brother Lorossae, recalls that attended the Town Hall Square in the nearby town of Funchal in the great vigil for the people of East Timor. Knowing the suffering of that people (and lives lost) in favor of self-determination and independence, calls for solidarity from the people of Timor in the cause of the Principality of suburbs and tortured the people of Tibet.
  8. He invites Prince Timor Lorossae that by the Treaty of Amity and Cooperation with the Principality of Pontinha, to create the embryo of a real federation of sovereign States Portuguese, who bring dignity (moral, social and pecuniary damage) their peoples , if only as an example of unprecedented action to propose to the “caste political leader” international.

PROCLAMAÇÃO REAL N.º 1/2010

Assunto: Reconhecimento do Tibete como Estado Independente

Sua Majestade, o Príncipe da Pontinha, D. Renato proclama:

  1. O Principado da Pontinha é um Estado independente, ainda que esteja num processo de obtenção do respectivo reconhecimento por parte da Comunidade Internacional.
  2. Por uma questão de deferência histórica, Sua Majestade o Príncipe solicitou tal reconhecimento ao “País-Irmão” Portugal.
  3. Na ausência de resposta em tempo considerado oportuno, outras diligências visando o efeito pretendido se seguirão.
  4. Uma vez reconhecido o Principado da Pontinha como Estado soberano e independente, a primeira acção de política externa será o reconhecimento do Estado do Tibete.
  5. Apela Sua Majestade o Príncipe a todos os membros da sociedade civil de cada País que se diga democrático e defensor dos direitos humanos para que pressionem as respectivas autoridades nacionais no sentido de procederem ao reconhecimento do Principado da Pontinha como Estado soberano e independente.
  6. O mesmo apelo é dirigido a todas as associações que defendam os direitos humanos.
  7. Sua Majestade o Príncipe, numa nota pessoal dirigida ao Povo-Irmão de Timor Lorossae, recorda que esteve presente na Praça do Município da cidade vizinha do Funchal na grande vigília pelo Povo de Timor Leste. Sabendo do sofrimento desse mesmo Povo (e das vidas perdidas) em prol da auto-determinação e da independência, apela à solidariedade do Povo de Timor na causa do Principado da Pontinha e do torturado Povo do Tibete.
  8. Mais convida o Príncipe a que Timor Lorossae, mediante Tratado de Amizade e de Cooperação com o Principado da Pontinha, a criar o embrião de uma verdadeira federação de Estados Soberanos Portugueses, que dignifiquem (moral, social e patrimonialmente) os respectivos Povos, quanto mais não seja como exemplo inédito de conduta a propor à “casta política dirigente” internacional.